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terça-feira, 10 de agosto de 2010

Entidade de apoio a excepcionais repudia declaração de Serra em debate

Saiu pela cultara a "denúncia" que o tucano José Serra fez durante o debate da Tv Bandeirantes sobre o suposto abandono das Apae's (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) pelo governo federal. A Federação Brasileira de Associações de Síndrome de Down publicou uma nota nesta segunda-feira (9) repudiando as declarações feitas pelo candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, criticando a política do governo federal para as pessoas com deficiências no debate da Band, no dia 5 de agosto.

Ao questionar a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, no primeiro bloco do debate, Serra afirmou que o governo federal teria perseguido as associações civis que atendem pessoas portadoras de deficiência e que teria tentado impedir que as Apae's funcionassem como escolas.

"Manifestamos a nossa indignação e repudiamos as declarações do senhor José Serra, no debate realizado no dia 5 de agosto de 2010, por contrariar todos os avanços duramente conquistados por entidades, pessoas com deficiência e familiares, ao questionar e instigar contra o direito à educação inclusiva garantido por Lei", diz a nota da federação.

A entidade declara ainda que o governo "vem agindo em conformidade com as legislações e disponibilizando recursos para a equiparação de direitos e igualdade de condições" para educação especial.

Em sua fala no debate da Band, Serra chegou a dizer que a política do governo federal para o setor é uma "maldade". “Sugiro que você (DIlma) diga ao ministro Haddad (Educação) que ele fez uma maldade. Cortaram equipamentos, cortaram tudo para as entidades num governo de que a senhora faz parte”, disse Serra.

O comando da campanha de Serra esperava que a "denúncia" sobre as Apae's fosse gerar uma repercussão negativa para o governo Lula nos noticiários dos dias seguintes ao debate. Mas a estratégia parece ter tido efeito contrário. O noticiário predominante sobre o assunto até o momento é desfavorável ao próprio "acusador" José Serra, já que ficou demonstrado que o candidato tucano fez uma denúncia sem base nos fatos e distorcida.

Pai de menina especial repudia Serra

Em mensagem enviada ao blog do jornalista Luis Nassif, um leitor de nome Carlos França, que se identificou como pai de uma menina portadora da Síndrome de Down, também repudiou as declarações de Serra:


Sendo pai de uma menina especial, portadora da Síndrome de Down, senti asco e nojo do candidato Serra no debate. Esse candidato tentou explorar dúvidas de pais e amigos (quase toda a população) de pessoas especiais de como seria a melhor forma de educar esses cidadãos. A política de inclusão, do governo Lula, das pessoas especiais nas escolas públicas é correta: todos os brasileiros tem o direito à educação fornecida pelo estado. Às APAES não cabe a educação formal mas complementar.


Esse candidato, que espero que suma da vida pública, apenas lançou dúvidas, divulgou preconceitos e maledicências contra a inclusão de pessoas especiais na sociedade. Se antes eu apenas o desprezava, agora eu o combaterei. O meu mais veemente repúdio a esse candidato e à utilização eleitoreira, superficial, de um tema que merece um debate sério. (Por Carlos França)


Ministério da Educação prova que tucano mentiu

Na sexta-feira após o debate, o Ministério da Educação divulgou uma nota em seu site esclarecendo os repasses às associações civis e a política do governo para as pessoas portadoras de deficiência. Veja abaixo:


Governo Lula às entidades e instituições destinou R$ 293 milhões em 2010

O repasse de recursos destinados a melhorar as condições das instituições especializadas em alunos com deficiência aumentou nos últimos anos. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) passou a contar em dobro as matrículas das pessoas com deficiência que estudam em dois turnos, sendo um na escola regular e outro em instituições de atendimento educacional especializado.

Isso significa que as instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos - como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) - que oferecem atendimento educacional especializado para alunos matriculados nas classes comuns do ensino regular também recebem recursos do Fundeb. O antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) não destinava verba para essas instituições.

Este ano, o valor total repassado por meio do Fundeb ao atendimento educacional especializado em instituições privadas será de R$ 293.241.435,86. Em 2009, foram encaminhados R$ 282.271.920,02. O número de matrículas atuais nessas unidades conveniadas é de 126.895.

Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) envia recursos às instituições filantrópicas para merenda, livro e aqueles originários do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nos últimos três anos, foram repassados R$ 53.641.014,94, destinados a essas ações.

Hoje, a rede pública contempla 454.927 matrículas de estudantes com deficiência. Mais alunos da educação especial estão em classes comuns do ensino regular em relação a 2003, quando havia 145.141 matrículas. Dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2009 já apontam 387.031 estudantes incluídos.

O crescimento na quantidade de estudantes com deficiência que estudam em classes regulares é resultado da política do Ministério da Educação a favor da inclusão. Apoio técnico e financeiro do MEC permite ações como a adequação de prédios escolares para a acessibilidade, a formação continuada de professores da educação especial e a implantação de salas de recursos multifuncionais. Estas salas foram implantadas em 24.301 escolas públicas, de 2005 a 2010, em 83% dos municípios e 41% das escolas com matrícula de alunos que são público alvo da educação especial.

FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=134786&id_secao=1

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